Urnas eletrônicas do TRE-MG serão usadas nas eleições da OAB-MG

Votação acontecerá no dia 27 de novembro.

No dia 27 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais (OAB-MG), realizará eleições para os integrantes da Diretoria, Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes e dos representantes da advocacia estadual nas 247 Subseções do Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez, a eleição da entidade será feita com urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-MG.

Esse tipo de eleição denomina-se “eleição parametrizada”. Ela está regulamentada na Resolução TRE-MG nº 745/2009.

A solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas pode ser feita por entidades públicas organizadas, como autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas, entidades paraestatais e instituições de ensino. Por ocasião do pedido, é analisada a viabilidade técnica para a realização da eleição, assim como o prazo necessário entre o encaminhamento do pedido e a efetiva realização do pleito, entre outros requisitos.

As eleições da OAB-MG serão realizadas em 245 municípios, onde há sede de subseções da entidade. O advogado Décio Mitre, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MG, ressaltou que “a importância da utilização das urnas eletrônicas, nesta que é a maior eleição realizada pela OAB no Estado, se deve à confiabilidade, agilidade e segurança de todo o processo que vem sendo realizado, em eleições oficiais, pela Justiça Eleitoral. O sistema eletrônico se mostrou o mais adequado para garantia de eleições transparentes e seguras”.

Carga das urnas

Estão sendo preparadas 667 urnas para 377 seções eleitorais, sendo 290 urnas de contingência, que poderão ser utilizadas caso haja necessidade de substituição do equipamento durante a realização da votação.

A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições teve início nesta segunda-feira (22), no Centro de Apoio do TRE-MG. Esse procedimento insere, nas urnas eletrônicas, os dados relativos aos advogados aptos a votar e às chapas concorrentes. Em seguida, as urnas são testadas, lacradas e transportadas para os municípios onde haverá votação.

A carga das urnas é realizada por servidores da Justiça Eleitoral e acompanhada por representantes da Comissão Eleitoral da OAB. Nesta segunda, estavam no Centro de Apoio a juíza Fabiana Pasqua, diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte; e o advogado Juliano Copello, vice-presidente da Comissão.

O TRE-MG também está cuidando da capacitação dos advogados que trabalharão nas mesas receptoras de votos, com a disponibilização de vídeo explicativo e manual com as orientações técnicas relacionadas à operacionalização das urnas eletrônicas.

Os procedimentos relacionados à definição das pessoas aptas a votar, propaganda e fiscalização atenderão normas e orientações internas da OAB-MG, que deverá, também, orientar sobre normas sanitárias vigentes para combate à pandemia de covid-19 e fiscalizar o cumprimento. A apuração dos votos será feita por sistema próprio da OAB, que também será responsável pela divulgação dos resultados.

Assim como a OAB-MG, a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) também utilizará urnas eletrônicas em suas eleições para a nova Diretoria e Conselho Deliberativo e Conselho Gestor da AMAGIS Saúde, no dia 03 de dezembro de 2021.