Prefeitura de BH decreta situação de emergência em decorrência da epidemia de dengue

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência diante do cenário epidemiológico e assistencial, que é resultado da epidemia de dengue e outras arboviroses na cidade. O decreto foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial do Município (DOM), e vale para todas as áreas da capital por um período de seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário.

De acordo com o decreto, fica autorizada a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem prévia autorização dos proprietários. Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos.

Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis

A abertura forçada também será autorizada para os imóveis habitados quando houver recusa para o acesso dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Havendo qualquer dificuldade, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) adotará as providências judiciais, se preciso, para que as ações sejam efetivadas.

Já a Defesa Civil apoiará na intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar as vistorias que não puderem ser realizadas pelos ACE ou Agentes Sanitários (AS) durante o horário comercial.

Para o enfrentamento da situação de emergência, também fica autorizada a ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais, por meio de atos simplificados de aditivos, desde que haja a concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O documento também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.

A Prefeitura considerou que a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia, tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência. De acordo com os dados mais recentes, Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.

Assistência ampliada à população

Atualmente, são três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, funcionando diariamente das 7h às 22h. Esses locais atendem as pessoas sintomáticas de forma espontânea. Já as Unidades de Reposição Volêmica (URVs), nas regionais Centro-Sul e Venda Nova, também ficam abertas todos os dias, durante as 24 horas.

Esses locais recebem exclusivamente os usuários encaminhados de centros de saúde e CAAs e que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. Ou seja, não é um serviço que atende espontaneamente os usuários. Há também uma outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, que foi aberta em parceria com a Fhemig e atende os usuários 24h por dia.

Também para ampliar os atendimentos, centros de saúde têm sido abertos durante os finais de semana, para prestar assistência durante o sábado e domingo. Os endereços e horários de funcionamento podem ser verificados no portal da Prefeitura.  

A PBH salienta que a população procure os centros de saúde e CAAs da capital, deixando as UPAs como referência para atender os demais casos de urgência e emergência. Como orientação adicional, os paciente devem se dirigir às unidades de saúde no caso de aparecimento de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.