Empresa com registro de capital social de apenas um mil reais ganha contrato de quase três milhoes e meio da Prefeitura de GV

As acões de combate à proliferação do corona vírus no município de Governador Valadares ganharam um capítulo a parte no dia 08 de junho, último, com a contratação de uma empresa registrada no Município de Santana do Riacho, distante 327 km do município do Vale do Rio Doce e 123 km de Belo Horizonte, próximo à Serra do Cipó. Não fosse pelo valor do capital social registrado na receita federal de apenas R$ 1.000,00(hum mil reais) e pelo valor contratado junto à administração municipal para realização do serviço de sanitização na cidade de R$ 3.498.792,15 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), não seria nada demais.

Ocorre que reportagem do Jornal Capital dos Vales, ao apurar os detalhes do contrato e da empresa contratada, concluíu que o endereço de localização da empresa Pampulha Dedetização está situado num matagal na cidade de origem da citada empresa. O que se espera que um montante desta natureza seja contratado junto à uma empresa que possua qualificação técnica e recursos para honrar a tarefa incubida por força do objeto da contratação.

Veja os documentos de registro da empresa e sua localização:

Veja contrato com a Prefeitura de GV:

Objeto: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do ARTIGO 24 INCISO IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 000051/2020, para a Contratação de uma empresa especializada em sanitização de ambientes internos e externos, com disponibilização de barreiras sanitárias e túneis de sanitização, para combate a agentes patogênicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de referência em anexo., por Dispensa de Licitação, com a empresa PAMPULHA DEDETIZADORA LTDA, com endereço à Rua Alto das Mangabeiras, nº 372, Bairro Mangabeiras, Santana do Riacho/MG, no valor de R$ 3.498.792,15 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 01825-15400 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA (02010001.1030110222.651.33903900000.15400), vigente da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Governador Valadares, 08 de junho de 2020. Jose Eustaquio Natal – Secretário Municipal de Administração.

Em release enviado à redação do Jornal Capital dos Vales, a Prefeitura de GV se manifesta assim à respeito da utilização dos recursos destinados ao combate ao corona vírus:

PREFEITURA RECEBEU 1ª PARCELA DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATE À COVID-19

A Prefeitura de Governador Valadares informa que recebeu neste mês de junho a primeira parcela dos recursos emergenciais de combate ao Novo Coronavírus enviados pelo Governo Federal. Ate agora foram depositados os seguintes valores:
R$1.013.430,54 para serem usados obrigatoriamente nas áreas de saúde e educação;
R$6.702.688,85 para uso livre em ações diversas que atuem no combate à pandemia.
É com estes recursos que a Prefeitura está mantendo seus serviços, adquirindo equipamentos e insumos, e realizando ações como a Sanitiza GV, que instalou barreiras sanitárias, cabines de desinfecção e está higienizando as ruas e praças.
A prefeitura aguarda que no começo de julho uma nova parcela do recurso total aprovado, na ordem dos R$30 milhões, seja liberado, e assim sucessivamente ate atingirmos seu total, para que as ações e serviços de combate a pandemia possam seguir beneficiando a população de Governador Valadares.