Bolsonaro diz que amanhã se reunirá com o Conselho da República. Saiba o que é

1. Órgãos da imprensa noticiam que o Sr. Presidente da República, nesta semana, vai convocar o Conselho da República, previsto na Constituição do Estado Democrático de Direito brasileiro (arts. 89 e 90), para consulta sobre a atual situação política e institucional do país.

2. O Conselho da República é integrado pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados e do Senado, pelo Ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros natos.

3. No cenário atípico e doentio atual, de polarização política e crise institucional, a ideia afigura-se boa, inteligente e afeiçoada ao Estado Democrático de Direito.

4. Talvez com esta reunião os presentes cessem as divergências e antagonismos mútuos, passem a dialogar, assim acertando um clima de concórdia institucional, a fim de que a República caminhe nos trilhos constitucionais e assim possa recuperar o país dos angustiantes problemas econômicos e sociais que o afligem, causados pela pandemia.

5. Enfim, os brasileiros esperam que nossos agentes políticos e públicos tenham juízo e discernimento, sentem-se e conversem longamente, a fim de que o Brasil tenha ORDEM e PROGRESSO.

6. Que o Deus, o Grande Arquiteto do Universo, o Altíssimo, ilumine os integrantes do Conselho da República na cogitada reunião. Ronaldo Brêtas. Advogado. Professor Universitário. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Oficial da Reservar do Exército Brasileiro, Arma de Artilharia.

Por Mauro Bomfim