Bolsonaro desafia governadores a zerarem o ICMS
5 de fevereiro de 2020
Em coletiva na tarde desta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que aceita baixar os tributos federais sobre os combustíveis caso os chefes dos Governos estaduais aceitem baixar o ICMS.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar eu aceito, ta ok?”
O presidente tem protagonizado uma tensão com os governadores sobre o preço da gasolina. Isso porque segundo ele já baixou os preços dos combustíveis nas refinarias 3 vezes, e o valor não tem baixado para o consumidor.
Além disso, Bolsonaro anunciou no último domingo (2), um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, a proposta deve estabelecer um valor fixo do produto por litro, já que hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado, e pode chegar a 34%.
Como funciona a cobrança do imposto?
O imposto estadual é aplicado sobre o valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, uma redução nas refinarias não se reflete ao consumidor imediatamente.
A ideia de Bolsonaro gerou reação dos governos, porque temem a queda na arrecadação.
Diante disso, em resposta, os governos também desafiaram que o presidente Bolsonaro a reduzir os tributos federais.
“Olha, o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigado com os governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado la nas refinarias, não na bomba. Portanto já abaixei o combustível 3 vezes nas refinarias mas na bomba não baixo nada”.
Para especialistas é improvável que os governadores aceitem o desafio. Isso porque o ICMS sobre os combustíveis é acima de tudo uma das principais fontes de arrecadação dos estados.
Da mesma forma que os impostos federais PIS/COFINS são grandes fontes de arrecadação no âmbito federal. Portanto é necessário um bom diálogo para chegarem a um denominador comum.
